Relator do Orçamento confirma que vai propor corte no Bolsa Família

Corte de R$ 10 bilhões é necessário para cumprir meta fiscal, diz relator.Redução total no relatório do Orçamento será de R$ 12,2 bilhões. 

O relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem.

Barros informou que vai apresentar seu relatório até a próxima terça-feira (15). Depois disso, ele precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso.

Segundo o relator, o corte de R$ 10 bilhões vai atingir cerca de 23 milhões de pessoas.

Esse corte equivale a 35% do total do orçamento para o programa no ano que vem. Para justificar a medida, Barros disse que oBolsa Família apresenta “deficiências”, entre elas casos de fraudes investigados por órgão de controle.

“Nós entendemos que o Bolsa Família pode contribuir também na medida em que auditorias da Controladoria-Geral da União apresentaram deficiências na gestão do programa”, disse o deputado.

“Não haverá prejuízo a nenhuma para as pessoas que estão enquadradas na lei. É uma questão de melhoria de gestão”, completou ele

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou uma nota em que critica o corte no orçamento do Bolsa Família.
No texto, Pimenta sugere, como alternativa ao corte, que a meta fiscal seja reduzida ou zerada e que o relatório inclua a previsão de que os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam abatidos da meta.

"Essas duas alternativas podem ser feitas de forma conjunta. Além disso, vamos buscar no Orçamento alguma ação que possa ter recursos reduzidos", diz a nota.

Em outubro, Ricardo Barros já havia anunciado que iria propor um corte de R$ 10 bilhões no programa no Orçamento de 2016. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.

PREVISTOS NO  ORÇAMENTO DE 2016
R$ 10 bilhões Bolsa Família R$ 1,84 bilhão Repasse à Previdência por desoneração da folha. R$ 320 milhões. Auxílio recluso R$ 80 milhões. Auxílio moradia R$ 12,2 bilhões. Corte total previsto

Repórter: Edson Rios.

fonte: http://g1.globo.com/