quarta-feira, 30 de março de 2016

Começam as obras emergenciais de recuperação da BR-135 no Maranhão.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), finalmente, iniciou as obras emergenciais de recuperação dos trechos mais críticos da BR-135.
Os trabalhos começaram na manhã desta quarta-feira, no km 15,6, onde aconteceu o latrocínio que vitimou a bailarina Ana Duarte.
Os serviços estão sendo realizados pela empresa Ethos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), hoje. Segundo as informações da Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), as obras são desenvolvidas por duas equipes. Na sexta-feira, dia 01º, serão quatro. E em quinze dias serão oito equipes trabalhando na localidade.
A medida foi tomada após reunião de dirigentes do órgão federal com o governador Flávio Dino (PC do B). O Dnit informou que o consórcio formado por três empresas, contratado em 2012 pelo valor de R$ 164,7 milhões, concluiu, em dois anos, apenas 28% dos serviços de conservação e manutenção da rodovia prevista em contrato.
"A falta de manutenção adequada, cumulado com o rigor das chuvas nos anos 2014, 2015 e início de 2016, resultou na incontida degradação da camada asfáltica, fenômeno agravado pelo intenso tráfego das pesadas carretas para o porto do Itaqui e para os trabalhos de terraplenagem da área onde seria implantada a Refinaria Premium I, da Petrobras, preponderantemente no trecho que cruza o município de Bacabeira", explica o órgão.
Ação na Justiça
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na terça-feira, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o Dnit pedindo a recuperação imediata da BR-135.
A ação foi protocolada pelo procurador-geral do Estado Rodrigo Maia e visa defender os direitos dos cidadãos maranhenses à livre locomoção, à segurança pública, ao meio ambiente urbano equilibrado e à própria vida, bem como prevenir danos ao Patrimônio Público do Estado do Maranhão, diante da omissão ilegal da União e do DNIT.
Morte de bailarina
A bailarina Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos, levou seis tiros de espingarda na madrugada deste sábado (26) após desviar dos buracos na BR-135, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Na tarde de sábado, a polícia prendeu dois suspeitos de terem participado do assassinato de Ana Duarte. Um deles é menor de idade. Ambos foram levados para a Delegacia de Homicídios da Capital, onde foram autuados.

Na semana passada o governador do estado do maranhão havia deixado um recado em sua página no Facebook, o governador Flávio Dino (PCdoB) ameaçava entrar com uma ação na justiça contra o Governo Federal, ainda na Segunda-Feira (28)  para que fosse autorizado a efetuar recuperação emergencial na BR 135, no trecho das proximidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, 
Na sua postagem, o governador diz que "há muitos meses eu venho pedindo a recuperação emergencial da BR 135, além da retomada da obra de duplicação. Nada foi feito, infelizmente. Venho alertando o Governo Federal para as tragédias que ali se verificam. Infelizmente, o DNIT há meses permanece inerte".
O problema é que as deficiências na referida rodovia federal se estendem para além de São Luís.E não é apenas a 135, pois o caos se verifica também na BR 222, onde no trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês há diversos pontos de buraqueira e lama (veja foto ao lado), ou seja, caso queira assumir as responsabilidades que são da União o governador vai ter de comprometer quase toda a receita do Estado, apenas com obras emergenciais nas rodovias federais.
Justificando a ação contra o governo federal, o governador diz que "com a responsabilidade que me cabe, na segunda-feira o Estado do Maranhão ingressará na Justiça contra o Governo Federal. O pedido é que o Governo do Maranhão seja autorizado pela Justiça a efetuar recuperação emergencial BR 135, cobrando ressarcimento do Governo Federal".
Flávio Dino reclama das cobranças que lhe são feitas pelo caos no transporte. "Sou cobrado pelas estradas estaduais. Justo. Tenho ajudado municípios com suas ruas, que cabem a eles, via ‪ ‎Programa Mais Asfalto. Compreendo e sou solidário com problemas do Governo Federal. Mas não posso compactuar com um ano de negligência do DNIT, no único acesso a São Luís. Legalmente não posso cuidar de obras federais. Por isso, espero que Justiça me autorize, para que possa resolver e cobre gastos do Governo Federal".
Apesar das críticas à União, o governador diz que mantém o compromisso de continuar defendendo o mandato da presidente Dilma:
"Já não me basta ter que cuidar de todos os buracos, corrupção e desmandos que herdei no Maranhão, ainda tenho que resolver problemas federais. Isso não muda uma linha do meu compromisso com a defesa da Constituição, do Estado de Direito e da democracia. Isso é muito importante".
Repórter: Edson Rios
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