O Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), finalmente, iniciou as obras emergenciais
de recuperação dos trechos mais críticos da BR-135.
Os trabalhos começaram na manhã
desta quarta-feira, no km 15,6, onde aconteceu o latrocínio que vitimou a bailarina Ana Duarte.
Os
serviços estão sendo realizados pela empresa Ethos. De acordo com a
Polícia Rodoviária Federal (PRF), hoje. Segundo as
informações da Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), as
obras são desenvolvidas por duas equipes. Na sexta-feira, dia 01º, serão
quatro. E em quinze dias serão oito equipes trabalhando na localidade.
A medida foi tomada após reunião de dirigentes do órgão
federal com o governador Flávio Dino (PC
do B). O Dnit informou que o consórcio formado por três empresas, contratado em
2012 pelo valor de R$ 164,7 milhões, concluiu, em dois anos, apenas 28% dos
serviços de conservação e manutenção da rodovia prevista em contrato.
"A
falta de manutenção adequada, cumulado com o rigor das chuvas nos anos 2014,
2015 e início de 2016, resultou na incontida degradação da camada asfáltica,
fenômeno agravado pelo intenso tráfego das pesadas carretas para o porto do
Itaqui e para os trabalhos de terraplenagem da área onde seria implantada a
Refinaria Premium I, da Petrobras, preponderantemente no trecho que cruza o
município de Bacabeira", explica o
órgão.
Ação na Justiça
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na terça-feira, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o Dnit pedindo a recuperação imediata da BR-135.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na terça-feira, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o Dnit pedindo a recuperação imediata da BR-135.
A ação foi protocolada pelo procurador-geral do
Estado Rodrigo Maia e visa defender os direitos dos cidadãos maranhenses à
livre locomoção, à segurança pública, ao meio ambiente urbano equilibrado e à
própria vida, bem como prevenir danos ao Patrimônio Público do Estado do Maranhão, diante da omissão ilegal da União e do DNIT.
Morte de
bailarina
A bailarina Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos, levou seis tiros de espingarda na madrugada deste sábado (26) após desviar dos buracos na BR-135, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A bailarina Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos, levou seis tiros de espingarda na madrugada deste sábado (26) após desviar dos buracos na BR-135, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Na tarde de sábado, a polícia prendeu dois suspeitos de terem participado do
assassinato de Ana Duarte. Um deles é
menor de idade. Ambos foram levados para a Delegacia de Homicídios da Capital,
onde foram autuados.
Na semana passada o governador do estado
do maranhão havia deixado um recado em sua página no Facebook, o
governador Flávio Dino (PCdoB) ameaçava entrar com uma ação na justiça contra o
Governo Federal, ainda na Segunda-Feira (28) para que fosse autorizado a efetuar
recuperação emergencial na BR 135, no trecho das proximidades do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas,
Na
sua postagem, o governador diz que "há muitos meses eu venho pedindo a
recuperação emergencial da BR 135, além da retomada da obra de duplicação. Nada
foi feito, infelizmente. Venho alertando o Governo Federal para as
tragédias que ali se verificam. Infelizmente, o DNIT há meses permanece
inerte".
O problema é
que as deficiências na referida rodovia federal se estendem para além de São
Luís.E não é apenas a 135,
pois o caos se verifica também na BR 222, onde no trecho entre Miranda do Norte
e Santa Inês há diversos pontos de buraqueira e lama (veja foto ao lado), ou
seja, caso queira assumir as responsabilidades que são da União o governador
vai ter de comprometer quase toda a receita do Estado, apenas com obras
emergenciais nas rodovias federais.
Justificando
a ação contra o governo federal, o governador diz que "com a responsabilidade que me cabe, na
segunda-feira o Estado do Maranhão ingressará na Justiça contra o Governo
Federal. O pedido é que o Governo do Maranhão seja autorizado pela Justiça
a efetuar recuperação emergencial BR 135, cobrando ressarcimento do Governo
Federal".
Flávio
Dino reclama das cobranças que lhe são feitas pelo caos no transporte. "Sou cobrado
pelas estradas estaduais. Justo. Tenho ajudado municípios com suas ruas, que
cabem a eles, via Programa Mais Asfalto. Compreendo e sou
solidário com problemas do Governo Federal. Mas não posso compactuar com um ano
de negligência do DNIT, no único acesso a São Luís. Legalmente não posso
cuidar de obras federais. Por isso, espero que Justiça me autorize, para que
possa resolver e cobre gastos do Governo Federal".
Apesar
das críticas à União, o governador diz que mantém o compromisso de continuar
defendendo o mandato da presidente Dilma:
"Já não me basta ter
que cuidar de todos os buracos, corrupção e desmandos que herdei no Maranhão,
ainda tenho que resolver problemas federais. Isso não muda uma linha do
meu compromisso com a defesa da Constituição, do Estado de Direito e da
democracia. Isso é muito importante".
Repórter: Edson Rios
Fonte: www.oimparcial.com
www.maranhaohoje.com
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