terça-feira, 24 de novembro de 2015

Definição: Enfim, são eleitos os novos conselheiros tutelares de Tailândia-PA

O processo de escolha de Conselheiros Tutelares de Tailândia enfim foi definido.  Tudo começou com a publicação da Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que  dispôs sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.
Portanto, considerando que o Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são resultado de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pela democracia participativa, que busca efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas em âmbito local e a necessidade de fortalecimento dos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa na consolidação da proteção integral infanto-juvenil em âmbito nacional, Com isso, foi decidida a data de 04 de outubro como realização do processo.          
Então, não diferente dos outros municípios brasileiros, Tailândia realizou no último dia 04/10/2015, a sua escolha de Conselheiros Tutelares, Foram inscritos 23 candidatos para 5 vagas (e suplentes). Também, não diferente do Brasil, como as capitais do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, São Luís, Belém, houve falhas no processo, o que obrigou os Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes (coordenadores do processo), em cada município, aceitar ou impugnar a escolha, o que aconteceu em Tailândia-PA.
O novo processo de escolha ocorreu em 22 de novembro, domingo, desta vez,  ao contrário do último processo, que foi feito dentro do Ginásio de Esporte Municipal, com apenas 5 sessões (urnas) para um eleitorado de mais de 44 mil eleitores, o que ocasionou filas intermináveis e confusão, teve como palco a Escola Socorro Ricarte, uma das escolas municipais mais bem estruturadas e com localização centralizada no município, com locais de votação distribuídos em 17 sessões, sendo duas no Distrito de Palmares, à 60 km da sede municipal.
Apesar de alguns problemas frequentes a qualquer processo eleitoral (boca de urna, confusões entre partidários dos candidatos) o processo ocorreu de forma tranquila, acompanhado de perto pela Promotora de Justiça, Drª Soraya, que também acompanhou o processo de apuração dos votos.
Veja abaixo A RESOLUÇÃO Nº 22, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e o RESULTADO FINAL:
RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2015
Dispõe sobre a divulgação do resultado da Eleição para Conselheiros Tutelar do Município de Tailândia e dar outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Tailândia, criado pela Lei Municipal nº 015/92, de 26 de março de 1992 e alterada pela lei nº 261/2010, de 30 de dezembro de 2010, alterada pela Lei N° 311/2015 de 30 de Março de 2015, conjunto com a Comissão Especial Eleitoral, usando das atribuições legais que lhe são conferidas.
 Resolve:
Art. 1º Divulgar o Resultado da Eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Tailândia ocorrida em 22 de Novembro de 2015.

Nº DE INSCRIÇÃO

CANDIDATO

TOTAL DE VOTOS
02
Glaia Pereira da Silva
36
03
Judith Pinheiro Farias
09
04
Antônia Francisca de Sousa Santos
33
05
Ivone Conceição Celestino
313 – 4º LUGAR -ELEITA
06
Carlos Roberto de Lima
231
07
Maria Ivanete Silva Lopes
310 – 5º LUGAR -ELEITA
08
Rosiane Maia Pereira
174
09
Maria de Nazaré Mendonça Carvalho
70
10
Rosilene Bezerra de Sousa
363 – 3º LUGAR -ELEITA
11
Maria Vanilza Silva Nascimento Costa
196
13
Lucia de Fátima dos Santos Lino
236
15
Maria Cleonice de Souza Santos
112
17
Camila Ferreira Ribeiro
32
18
Rose Maria da Rocha Trindade
53
19
Maria Macilene da Silva Veríssimo
125
20
Francisca Braulina Cardoso
117
21
Adriana Silva de Souza
551 – 1º LUGAR - ELEITA
23
Carlos Waldemir Pampolha Xerfan
88
25
João Paulo Ferreira Pinheiro
04
26
Olgarina de Lima Souza
57
27
Luciene da Silva Santos
09
28
Leiliane Alves Pereira
402 - 2º LUGAR -ELEITA
29
Danielle Navarro
170

Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Tailândia, 23 de Novembro de 2015.
 Paulo Sérgio Silva do Rosário
Presidente do CMDCA/ Tailândia



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